STF suspende operações da Esportes da Sorte no Brasil | FutNews

Em uma decisão que pode impactar o cenário das apostas esportivas no Brasil, o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a autorização nacional de operação da Esportes da Sorte. A casa de apostas é conhecida por ser patrocinadora máster do Corinthians e por suas parcerias com outros clubes importantes, como Grêmio, Bahia e Ceará. A medida foi publicada nesta quinta-feira (2) e levanta questões significativas sobre a regulamentação das apostas no país.

A Esportes da Sorte havia obtido uma licença para operar nacionalmente através da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) em outubro do ano passado, com validade até a virada do ano. Entretanto, a recente decisão do STF proíbe a exploração das atividades de loterias e jogos eletrônicos fora do território do Rio de Janeiro e também o credenciamento de empresas para atuarem em outras localidades.

Medidas a serem adotadas

A partir de agora, a Loterj tem cinco dias para cessar a exploração de loterias e jogos eletrônicos fora dos limites do estado. O mesmo prazo foi estipulado pelo STF para que a autarquia implemente sistemas de geolocalização que assegurem que as apostas sejam originárias apenas do Rio de Janeiro, bloqueando assim apostas de outras regiões do Brasil. Essa exigência foi uma resposta à Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que o credenciamento de empresas para atuar em âmbito nacional prejudica o pacto federativo e a concorrência leal.

A AGU enfatizou ainda que a atuação da Loterj desobedece as regras do Ministério da Fazenda e invade a competência da União ao explorar serviços de loterias em todo o território nacional. A ação com o pedido de liminar foi ajuizada no dia 11 de outubro de 2024, e o STF decidiu pela suspensão da eficácia da retificação do edital de credenciamento que havia flexibilizado os mecanismos de fiscalização territorial.

Reação da Esportes da Sorte

Em um comunicado enviado à ESPN, a Esportes da Sorte afirmou que está em conformidade com as exigências legais e que atende a todos os requisitos de jogo responsável. A empresa ressaltou que possui as certidões de idoneidade necessárias para operar no Brasil. Em resposta à decisão, o Grupo Esportes da Sorte reafirmou seu compromisso com a regulamentação do setor e destacou a importância de proteger os interesses da sociedade civil, promovendo geração de empregos e desenvolvimento econômico.

Ainda segundo a casa de apostas, qualquer informação contrária à decisão do STF não havia chegado ao seu conhecimento, e aguardam a manifestação pública dos órgãos competentes.

Impacto no futebol brasileiro

A suspensão representa um grande revés para as finanças de clubes como Corinthians, Grêmio, Bahia e Ceará, que contam com receitas significativas oriundas dos patrocínios da Esportes da Sorte. O contrato entre o Corinthians e a empresa, assinado em julho do ano passado, previa o pagamento de R$ 309 milhões em três temporadas, com metas que poderiam aumentar esse valor. Deste montante, R$ 57 milhões são destinados ao pagamento dos salários do atacante Memphis Depay.

Além disso, a casa de apostas também contribuiu para a contratação definitiva do goleiro Hugo Souza, em novembro de 2024. Portanto, a decisão do STF não apenas afeta a operação da Esportes da Sorte, mas também pode ter repercussões financeiras significativas para os clubes que dependem desse tipo de patrocínio.

A situação levanta um debate mais amplo sobre a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, que ainda busca um modelo que equilibre a proteção ao consumidor, a arrecadação fiscal e a competição leal entre as empresas do setor. O futuro das apostas e dos patrocinadores no futebol brasileiro permanece incerto, enquanto os clubes e as casas de apostas aguardam mais definições das autoridades competentes.